Nelson Maldonado e o Grupo Modernidade/Colonialidade
O grupo Modernidade/Colonialidade (M/C) é um coletivo de pensadores, em sua maioria latino-americanos, que surgiu a partir de seminários e conferências que os uniam em torno de um tema extremamente importante: a posição da América Latina diante da tradição colonial que afeta o subcontinente. O grupo em si nasce como uma crítica ao Pós-Colonialismo indiano que, muito embora tivesse como finalidade denunciar a persistência dos efeitos da colonização sobre aqueles que foram vítimas desse sistema, usavam como método, principalmente, a filosofia europeia pós-estruturalista. Diante disso, autores latino-americanos contestam o “imperialismo” desses estudos que não romperam drasticamente com o eurocentrismo (BALLESTRIN, 2013, p. 95).
Entre esses pensadores estavam Aníbal Quijano, Walter Mignolo e, além de outros grandes nomes, o do filósofo porto-riquenho Nelson Maldonado-Torres. Maldonado, que atualmente leciona na Universidade de Rutgers, em Nova Jersey (EUA), teorizou importantes ideias que têm destaque no quadro do M/C e do pensamento filosófico atual como um todo. Parte de suas mais importantes contribuições estão concentradas em seu artigo “Analítica da Colonialidade e da Decolonialidade”, que inspira este texto.
Analítica da Colonialidade e da Decolonialidade
Este trabalho de Maldonado aborda questões centrais do pensamento crítico latino-americano, trazendo as contribuições do M/C e de Frantz Fanon, psicanalista martinicano cuja obra é muito cara aos estudos pós-coloniais e ao movimento antirracista.
Dito isto, o título do artigo indica exatamente aquilo a que ele se propõe: chocar frontalmente os dois paradigmas – o atual, a colonialidade, contra um projeto de rompimento com este, a decolonialidade -, apontando quais elementos os constituem e o que é necessário para que se possa efetivamente concluir a transição entre um e outro.
A princípio, Maldonado explica que a Modernidade/Colonialidade, o paradigma atual, não se trata somente de um período histórico tracejado numa linha do tempo, mas sim de toda uma cosmovisão que é criada em 1492 pelos colonizadores, transformando as noções de tempo, espaço, conhecimento e subjetividade de todos aqueles inseridos nessa relação. Ou seja, a Modernidade/Colonialidade é o mecanismo utilizado pelos dominadores para legitimar sua conquista, impondo sobre todos, especialmente sobre os colonizados, a sua própria visão de mundo de modo a interpretá-los como inferiores e justificar a violência sobre eles.
É exatamente porque a Colonialidade abrange todos os aspectos da vida do colonizado que ela se distingue de outros processos de dominação colonial; ela não se restringe à subjugação física, à exploração dos recursos do território ou de sua população para o trabalho escravo, por exemplo, como foi comum em outras situações de colonização, mas ainda acrescenta elementos como a negação da cultura, do conhecimento e até mesmo do ser dos colonizados. Por fim, a Modernidade, por se tratar de um marco forjado a partir desse processo e cuja sobrevivência depende da manutenção das estruturas coloniais, não pode ser separada da Colonialidade.
As Dez Teses
Maldonado estabelece dez ideias principais que se conectam umas às outras e que permitem analisar os fenômenos da colonialidade e os de sua superação, a decolonialidade.
São elas:
I. A decolonialidade perturba a ordem das instituições modernas
Considerando que a modernidade é constituída por estruturas fundadas num contexto colonial, todas as instituições que lhes são próprias, por consequência, também são baseadas nele. Por exemplo, o próprio Estado, como é concebido, é uma instituição moderna cujo desenvolvimento não pode ser separado da experiência da colonização: vale lembrar que os Estados como conhecemos hoje surgiram na Europa, há centenas de anos atrás, e se consolidaram especificamente no momento em que passaram a explorar economicamente outras terras para manter esse sistema sustentável. Por outro lado, quem era explorado tinha de se adequar ao modelo estranho à sua cultura.
É nesse sentido que os movimentos que se pretendem decoloniais, colocando os indivíduos colonizados como agentes e não mais como passivos, causam receio aos que se beneficiam da modernidade, já que ameaça seus privilégios e a ordem desigual que está ao seu favor. Mantendo o exemplo do Estado, percebe-se que políticas públicas ou mesmo movimentos de base que buscam institucionalizar ou tornar oficial qualquer medida que traga algum tipo de reparação histórica, no nosso país, é sempre motivo de rechaço imediato por uma expressiva parte dos políticos e, em especial, da burguesia brasileira, já que a ameaça de que o Estado seja minimamente um mecanismo de reparação, em vez de opressão, é algo que perturbaria a ordem e o próprio propósito inicial dessa instituição.
II. Colonialidade e colonialismo, decolonialidade e descolonização
Na luta anticolonial, sempre vai haver discursos por parte dos outros de que a causa é pequena ou que é algo do passado e que, portanto, devemos “seguir em frente”. O conceito de colonialidade, em si, é algo que busca expressamente desconstruir essa ideia de que a colonização é um marco fixado no tempo: não é porque o Brasil se tornou independente formalmente em 1822 que o país superou tudo aquilo que foi construído através do processo colonial. Por exemplo, o racismo, que é algo instituído como forma de justificar a superioridade dos europeus e legitimar a dominação ultramarina, é algo que perdura na nossa sociedade, tendo inclusive conquistado grande espaço em discursos de ódio proferidos por uma ala política bastante expressiva no país. Portanto, o processo de conquista característico das Grandes Navegações se distingue de todos os outros porque ele persiste mesmo quando a última esquadra deixa o território explorado: é uma categoria dita “a-histórica” porque ela vai além do momento específico em que ocorre. Dessa maneira, não se pode reduzi-la unicamente a “colonialismo”, generalizando todas as empreitadas coloniais e diminuindo os esforços para reverter suas consequências.
Na mesma linha, a diferença conceitual de decolonialidade e descolonização parte da ideia de tornar o processo moderno de colonização único e defender uma emancipação de fato das estruturas criadas no “encontro”. Assim, descolonização diz respeito ao momento em que se rompe o terrivelmente chamado “pacto colonial”, ou seja, quando formalmente uma colônia deixa de ser colônia e se torna politicamente independente de sua metrópole, como, por exemplo, o Brasil de Portugal, em 1822, o Haiti da França, em 1804, e os Países Baixos da Espanha, em 1648 (perceba como essa categoria é genérica). Já a decolonialidade é algo que não só busca romper os laços políticos, econômicos, morais, entre outros, fundados entre a metrópole e a colônia, mas sim reverter toda a ordem criada a partir da colonialidade. Trata-se de algo muito mais profundo do que declarar independência porque busca reinventar a forma como concebemos a nossa realidade, já que ela toda é construída através de um olhar eurocêntrico – isto é, que parte de uma perspectiva dos europeus e para os europeus – e que, por isso, nos subjuga continuamente mesmo que nos emancipemos dos nossos colonizadores. Em suma, um projeto decolonial aspira à construção de uma nova ordem para o mundo.
III. A Modernidade/Colonialidade se forma a partir da discriminação
Como já falado, os europeus, ao tomarem contato com os nativos, precisaram justificar sua superioridade a partir de certos preceitos como o racismo, os valores cristãos, dentre outros. Todavia, Maldonado chama a atenção sobre como esse processo vai de desencontro com a própria moral religiosa que servia para unir a população quando, na Idade Média, os povos eram muito separados. A isso ele nomeia “catástrofe metafísica”, ou seja, o elemento espiritual que antes era mecanismo de unidade se desmonta para dar lugar a uma estrutura materialista, concreta, que ao invés de olhar para o outro e enxergar um semelhante (filho de Deus), se olha para suas características físicas – gênero, cultura, e especialmente a cor da pele.
Nesse sentido, são formuladas “diferenças subontológicas”, que, resumidamente, determinam quem tem essência e quem não tem. A ideia de “subontológico” é justamente caracterizar as populações não-europeias como indivíduos que estão abaixo do ser e que, por consequência, têm sua humanidade negada. Animalizados, os nativos são submetidos à violência física, verbal, simbólica, e a todo tipo de tratamento que é justificado pela sua suposta ausência de humanidade. A partir disso, suas manifestações culturais, os conhecimentos construídos através de seus próprios métodos e suas tradições religiosas são igualmente subvalorizados e exterminados com o processo conhecido como epistemicídio.
IV. A naturalização da barbárie como efeito da Modernidade/Colonialidade
Retomando a terceira tese, quando as diferenças subontológicas são instituídas, o Outro é desumanizado e, assim, tratado das maneiras mais cruéis possíveis, afinal de contas, não há empatia por parte de quem o subjuga. Dessa maneira, tornam-se cada vez mais frequentes episódios de massacre, estupro, torturas física e psicológica e todo tipo de violência sob o pretexto de que “busca-se colocar o mundo em ordem”. A ideia de “ordem”, nesse contexto específico, é a estrutura que sustenta os privilégios dos colonizadores. A barbárie torna-se algo comum, banalizado, e instrumento de poder por quem está no topo.
Maldonado ressalta que muitas vezes a barbárie, apesar de ser o meio pelo qual se alcança o objetivo das elites – manter a ordem -, é muitas vezes rejeitada por elas como algo desejável. Afirma-se que são ações temporárias ou que não se buscava o resultado alcançado, quando na verdade se institui guerra permanente contra os povos nativos e as populações escravizadas. A exemplo disso, podemos destacar a expropriação violenta das terras indígenas, a imposição de leis e políticas públicas anti-povo que, no fim das contas, atacam os interesses da classe trabalhadora, causando desemprego, fome e morte; e, mais latentes, as operações policiais nas periferias com ocorrências de chacina.
V. A matriz Modernidade/Colonialidade e suas três esferas de dominação
Consoante àquilo que já falamos, a Modernidade/Colonialidade é constituída por elementos que a tornam única em relação a outros processos civilizatórios anteriores. Esses elementos podem ser resumidos a três principais que são determinantes para que se crie uma perspectiva da realidade: são eles a colonialidade do saber, do ser e do poder.
A colonialidade do saber diz respeito à construção do conhecimento: quais os métodos empregados, quem tem capacidade ou não de formular saberes e quais objetos de análise são os pontos que norteiam essa forma de dominação. Na prática, a colonialidade do saber estabelece a ciência moderna europeia como parâmetro da construção de conhecimento e descarta quaisquer outros métodos que não sigam estritamente o que esse modelo orienta. Desse modo, tudo o que os povos das regiões colonizadas sabiam era tido como irrelevante ou impreciso e foi descartado; nega-se que estes sejam capazes de fazer ciência porque seus métodos são alternativos.
A colonialidade do ser é algo que transforma não somente a percepção do indivíduo sobre si, mas também sobre o tempo e o espaço. Ao estabelecerem as diferenças subontológicas, os colonizadores esperam que o colonizado internalize o complexo de inferioridade em relação aos europeus e que trate com o mesmo tipo de violência os seus semelhantes, reproduzindo a colonialidade e perpetuando o sistema. Para além do elemento interno, o processo também corrompe os sentidos físicos dos colonizados, distorcendo a forma como eles compreendem a realidade sempre a favor da manutenção da estrutura colonial.
Por fim, a colonialidade do poder está relacionada a como o sujeito se relaciona com as estruturas políticas e culturais que estão ao seu entorno. Com a chegada dos europeus aos continentes alvos da exploração colonial, as formas como os nativos se relacionavam socialmente e constituíam seus respectivos modelos políticos foram todas descartadas a favor do modelo europeu, estado-cêntrico, monárquico absolutista ou republicano supostamente democrático. Ademais, foi introduzida uma cultura fundada nos valores cristãos, rejeitando as religiões nativas e todas as manifestações atreladas a elas.
Maldonado explica que o único elemento comum a essas três esferas é o sujeito, afinal, é a partir da dominação do sujeito que se pode efetivamente controlar a forma como ele se localiza diante desses aspectos e, assim, pode-se manter o sistema coerente e sem ameaças de colapso. Assim, a colonialidade busca, nas palavras de Fanon, condenar o indivíduo alvo das políticas coloniais e impedir que saia da situação a que foi submetido. O condenado é incapaz de produzir saberes, de liderar seu povo de acordo com suas próprias estruturas políticas e de ser sujeito agente em sua história.
VI. A decolonialidade como um afastamento da Modernidade/Colonialidade
Sabendo que o sujeito é o principal dos elementos elencados, uma vez que ele dá coerência ao sistema em imposição, é necessário que os colonizadores tenham total domínio sobre ele sob o risco de que a ordem seja demolida. No entanto, eventualmente o condenado transgride o que lhe é esperado e torna-se crítico à colonialidade, encontrando-se consigo novamente. Esse processo de desalienação rompe com a maneira que o sujeito se enxerga e enxerga os demais em sua mesma situação, e torna possível que se tome uma atitude decolonial, isto é, que se engaje criticamente contra a estrutura à qual foram todos submetidos.
Essa atitude é também chamada “giro decolonial” porque é um convite ao projeto de desconstrução da realidade calcada nos preceitos de divisão e de individualidade entranhadas com a catástrofe metafísica.
Ao desejar “tocar o outro, sentir o outro, revelar-se no outro”, o sujeito rejeita as diferenças subontológicas postas e parte para a elaboração de uma realidade pensada no Outro.
VII. A decolonialidade como um giro epistêmico decolonial
A colonialidade age removendo o condenado da posição de sujeito, colocando-o como um mero elemento de reprodução de trabalho e de opressão contra seu próprio povo. Assim, quando o indivíduo colonizado consegue reencontrar-se consigo, é automaticamente alvo de tratamento discriminatório pelos colonizadores e também pelos outros colonizados que ainda estão alienados. É, portanto, tido como uma anomalia, um desvio, e submetido a humilhações.
Nesse sentido, assim como os condenados ainda estão em situação de solidão em função de todo o individualismo instituído pela catástrofe metafísica, também estão aqueles que eventualmente desalienam-se. Por essa razão, Maldonado aponta que a comunicação é o principal meio de rompimento do ciclo de solidão que separa o Eu do Outro na colonialidade. Para tanto, é necessário que o colonizado, a priori, se coloque como um indivíduo absolutamente crítico e questione todos os imperativos que são atribuídos pela Modernidade colonial; e, a partir daí, relate suas experiências e seus sentimentos vivenciados durante a condenação, apresentando uma perspectiva diferente da hegemônica. Ou seja, que o colonizado ganhe voz para que conte a própria história, evitando que a única narrativa seja a dos dominadores.
VIII. A decolonialidade envolve um giro decolonial estético
Na medida em que o indivíduo colonizado abre seu corpo e sua mente para o questionamento, surge nele, além do senso crítico, o senso criativo. Dessa maneira, o condenado torna a ser criador, agente de uma cultura alternativa àquela imposta pelos mecanismos da colonialidade.
Esse fenômeno introduz a arte como um instrumento de resistência, seja através de poesias, artes plásticas ou qualquer outro meio de manifestação artística. A expressão do sujeito submetido à marginalização ganha um papel fundamental na formação de uma cultura contra-hegemônica, como, por exemplo, o hip hop, o rap, e outras vertentes musicais de protesto, denunciam a realidade enfrentada pela população marginalizada e servem de aspecto de identidade.
Além disso, o giro estético envolve, além da expressão cultural, a própria maneira como o indivíduo subalterno percebe fisicamente a natureza. Como dito, a colonialidade do ser distorce os sentidos do sujeito, fazendo com que sua visão, tato e demais sentidos estejam de acordo com os propósitos dos colonizadores; em outras palavras, a alienação é tanto psíquica quanto material. Dessa forma, uma atitude decolonial necessariamente requer o afastamento desses imperativos, recobrando os sentidos dos condenados e, assim, permitindo que construam um novo paradigma estético.
IX. A decolonialidade envolve um giro decolonial ativista
Maldonado complementa que não somente com abstrações – um pensamento divergente, a criação de teorias e artes decoloniais e o resgate da espiritualidade – se pode destruir a hegemonia da Modernidade/Colonialidade: é necessário engajamento prático, concreto. Assim, o condenado emerge como um verdadeiro agente de mudança social.
Isso não significa, no entanto, que exista qualquer hierarquia entre teoria e prática; na verdade, ambas se complementam. Teoria sem prática é apenas um projeto sem ação, restrito às abstrações e sem nenhum potencial de mudança. É possível, inclusive, que o teórico seja cooptado, passando a, na verdade, ser um agente da colonialidade. Já a prática sem a teoria é somente uma atitude vazia, descoordenada e sem grande potencial de lograr bons resultados. Em resumo, deve-se associar teoria e prática num processo semelhante ao que Marx denomina práxis: uma teoria decolonial bem estabelecida, fugindo das plataformas e dos métodos coloniais de formulação para evitar um desvio de finalidade, aliada à atitude decolonial bem coordenada e em função do plano apresentado.
X. A decolonialidade é um projeto coletivo
É possível, sozinho, um indivíduo implementar um projeto que visa à reconstrução da realidade como a entendemos? Compreender que o paradigma da Modernidade/Colonialidade está enraizado em todas as nossas esferas da vida nos dá a noção do grau de dificuldade para destruí-lo e que, portanto, depende do engajamento de todos aqueles afetados por ele.
Os condenados que se colocam na posição de sujeito, de pensador, de criador e de agente, como vimos, são submetidos ao isolamento e a tratamentos humilhantes de modo a neutralizá-los e evitar a expansão de seus ideais. Por esse motivo, a comunicação e, em seguida, a ação conjunta são indispensáveis para a efetivação do giro decolonial. Muito ao contrário da doutrina cristã que legitima a catástrofe metafísica e, com isso, a estrutura colonial, o giro não é um projeto de salvação individual; é, na verdade, a tentativa de construir o “mundo de Ti”, pensando coletivamente o outro e instituindo as bases para uma ordem coletiva, horizontal, decolonial.
Por que é importante falarmos em decolonialidade?
No senso comum, os debates filosóficos podem parecer muitas vezes abstratos demais ou sem grande importância para a sociedade. Especificamente no que diz respeito ao tema decolonial, há muita resistência em se falar sobre justamente porque se imagina que a independência dos países automaticamente romperia com a estrutura desigual constituída naquela época. Nega-se a a-historicidade do processo colonial – a colonialidade – e, assim, trata-se a decolonialidade como se fosse, talvez, uma perda de tempo.
O texto que Maldonado apresenta, assim como todos os demais que abordam a decolonialidade e o pós-colonialismo, rechaça completamente essa ideia. Sabemos que muitas características da nossa sociedade atual são heranças da colonização: o racismo, o machismo, a intolerância religiosa, a LGBTQIA+fobia, a desigualdade social, a expropriação de terras indígenas, dentre inúmeros outros problemas. Como foi falado, não existe modernidade sem colonialidade. As nossas problemáticas e nossos preconceitos derivam em grande parte de um pensamento construído para inferiorizar e subjugar o diferente. A forma como nos organizamos politicamente não nos é própria, assim como a nossa posição enquanto periferia do sistema também não.
Assim, o que podemos extrair de mais importante com essa leitura e que podemos aplicar no nosso dia a dia é a compreensão de que a colonialidade perpassa por aspectos como a nossa cultura, nossos comportamentos, pensamentos e até mesmo nossos sentidos físicos. A decolonialidade propõe que rompamos com esses imperativos e que possamos, enfim, construir uma realidade mais justa e que não sirva aos propósitos das elites, tanto nacional como internacionalmente.
Referências
Ballestrin, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política [online]. 2013, n. 11, pp. 89-117. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-33522013000200004>. Epub 10 Jul 2013. ISSN 2178-4884. https://doi.org/10.1590/S0103-33522013000200004.
TORRES, Nelson. Análise da Colonialidade e da Decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNARDINO-COSTA, J; MALDONADO-TORRES, N; GROSFOGUEL, R. (Eds.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018. p. 31-61.
