Para citar esse texto:
ZAPHIRO, E.; FONTES, G., 2021 E A DISPUTA ELEITORAL NO EQUADOR. Debates Pós Coloniais e Decoloniais, 26 fev 2021. Disponível em: https://decoloniais.com/2021-e-a-disputa-eleitoral-no-equador/. Acesso em: *inserir data*
Introdução
A República do Equador é um país localizado na América do Sul que foi fortemente afetado pela queda dos preços do petróleo no mercado internacional e presencia, desde 2015, um cenário de fragilidade econômica e crises políticas que afetaram o conjunto da sociedade equatoriana.
Além disso, tem uma república presidencialista – o presidente e vice-presidente são eleitos conjuntamente por voto direto para mandatos de 4 anos, com direito a uma reeleição imediata. Em meio ao combate do coronavírus e as incertezas do mundo pós-pandemia, a América Latina inaugura o ano diante da escolha do novo presidente e dos parlamentares no Equador, para o período de mandato de 2021 a 2025.
Histórico dos últimos presidentes
Rafael Correa (2007-2017): Deu início ao período de maiores transformações sociais, políticas e econômicas da história republicana do país e também de maior estabilidade política desde o retorno à democracia em 1978 – sendo responsável pela revolução cidadã e por consolidar o correísmo. Seu governo teve como característica geral a oposição ao neoliberalismo, priorizando o desenvolvimentismo através da recuperação do papel regulador do Estado. No entanto, Rafael Correa terminou seu mandato acusado de corrupção.
Lenín Moreno (2017-2021): Lenín Moreno era vice de Rafael Correa e tinha como rival o candidato de direita Guillermo Lasso. Durante sua campanha em 2017, Lenín prometeu dar continuidade ao governo progressista e à revolução, conseguindo assim, vencer as eleições de 2017. Entretanto, isso não aconteceu. Ele traiu a população equatoriana e abandonou o correísmo, recorrendo a políticas neoliberais. Trouxe de volta a pobreza extrema à realidade de milhões de equatorianos, desproporcionalmente aos de origem indígena, e na política externa houve um afastamento do Equador dos outros países da América do Sul e subordinação aos EUA, atividade política similar à de Jair Bolsonaro. Vendo sua imagem completamente destruída, especialmente após a má gestão durante a pandemia, quando imagens de pessoas morrendo e tendo seus corpos abandonados nas ruas viralizaram em todo o globo, Lenín Moreno desistiu de tentar se reeleger em 2021. Neste sentido, o governo de Lenín Moreno será finalizado em tom melancólico, marcado pela retomada dos acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o exponencial aumento da dívida externa, estelionato eleitoral, baixa popularidade e um movimento de perseguição política aos partidários do ex-presidente Rafael Correa, seu antecessor no cargo presidencial.
Eleições 2021 – O que está ocorrendo?
Durante a campanha, os 3 maiores candidatos foram: Andrés Arauz, Guillermo Lasso e Yaku Pérez.
Andrés Araus, que sofreu tentativa de ser cortado da campanha sem nenhum embasamento legal* e recorreu à atenção internacional para ser autorizado a concorrer, é candidato da aliança União pela Esperança, progressista e apoiado por Rafael Correa. Arauz obteve o apoio de mais de três milhões de eleitores.
Guillermo Lasso é um ex-banqueiro de direita, político conservador do CREO-PSC e está na sua terceira tentativa de alcançar a presidência. Ele havia se aproximado de Lénin Moreno durante sua gestão, mas, com a perda de popularidade do atual presidente equatoriano, afirma que nada tem a ver com a gestão atual. Lasso obteve o apoio de mais de 1,8 milhões de eleitores.
Yaku Pérez, advogado ambientalista, prefeito da província de Azuay e representante do movimento indígena equatoriano, apoiado por Pachakutik, partido que possui fortes ligações com Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), entidade que catalisa as maiores organizações indígenas do país. Ele disputava o segundo lugar com o candidato do CREO e ficou de fora por apenas 32.600 votos, em um pleito no qual mais de 11 milhões de equatorianos foram às urnas. O candidato indígena tem insistido que foi cometida uma “fraude”.
*A Aliança primeiro colocou André Arauz como presidente e o próprio Rafael Correa como vice. No entanto, o Correa não tem ficha limpa e foi impedido de concorrer. Nessa jogada, o governo também tentou bloquear a candidatura de André Arauz sem nenhum embasamento legal. Nesse contexto, Arauz procurou apoio internacional da Argentina e da Bolívia. No fim, o governo permitiu sua candidatura
Yaku Pérez e a representatividade indígena
Marcha pela democracia e contra a fraude
Os 14 povos indígenas do Equador representam 7,4% da população do país, segundo o censo de 2010. Pérez, da etnia Kañari, lembra que 25% dos 17,4 milhões de equatorianos se reconhecem indígenas – ou seja, a candidatura de Yaku significou representatividade para uma grande parcela da população.
Nesse sentido, no dia 11 de fevereiro, grupos indígenas equatorianos se mobilizaram em uma marcha para participar de um protesto pacífico, em frente ao órgão eleitoral em Quito, em defesa do candidato presidencial Yaku Pérez e suas denúncias de uma suposta fraude para deixá-lo de fora da disputa. Eles trouxeram mais 16,000 declarações (poll statements) que denunciam inconsistências.
A Controladoria Geral do Estado é comandada por Pablo Celi (indicado por Lenín Moreno Garcès) que está interferindo na controladoria do poder eleitoral, o que é inconstitucional.
Segundo o jornalista Lucas Rocha:
Ele [Yaku Pérez] pede que seja feito o escrutínio do sistema informático no meio da eleição, isso postergaria o segundo turno e prolongaria o mandato de Lenín Moreno.
No dia 21 de fevereiro, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) oficializou, após recontagem parcial dos votos, a vitória dos candidatos Andrés de Arauz e Guillermo Lasso para um segundo turno. Para que seja declarado um vencedor, é necessário que o candidato alcance 40% dos votos.
Uma vitória de Andrés Arauz poderá isolar ainda mais Jair Bolsonaro na América do Sul, fortalecendo um bloco progressista e de esquerda na região, dirigido, fundamentalmente, pelos governos da Argentina, Bolívia e Venezuela.
Já um êxito de Guillermo Lasso poderá significar a continuidade dos acordos livre-comércio, a manutenção da hegemonia do capital financeiro e a ingerência exercida pelo FMI, sob os ditames dos Estados Unidos na política doméstica equatoriana.
De acordo com o repórter Matias Mowszet, essas eleições, assim como recentemente aconteceu na Bolívia, são determinantes para saber para qual configuração política (de integração ou não) a América latina vai se encaminhar.
No entanto, diante das denúncias de fraude de Yaku Pérez, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador está, novamente, avançando na verificação de 20.000 cédulas apresentadas pelo candidato indígena como prova de supostas inconsistências. Mais de 40% das atas já foram verificadas. Até à meia-noite desta sexta-feira, a CNE deve definir quantas urnas serão abertas para a contagem de votos solicitada por Pérez e a situação parece que continuará indefinida pelos próximos dias.
Referências
FIGUEROA, José Antonio. Equador. Enciclopédia Latinoamericana. Disponível em: http://latinoamericana.wiki.br/verbetes/e/equador Acesso em: 01 nov. 2024.
INDÍGENAS marcham em defesa de seu líder Yaku Pérez no Equador. IstoÉ. Quito, 11 feb. 2021. Disponível em: https://istoe.com.br/indigenas-marcham-em-defesa-de-seu-lider-yaku-perez-no-equador/ Acesso em: 01 nov. 2024.
MENON, Gustavo. Disputa entre correísmo, neoliberalismo e buen vivir pauta cenário das eleições no Equador. Diálogos do Sul Global. Quito, 29 jan. 2024. Disponível em: https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/america-latina/68333/disputa-entre-correismo-neoliberalismo-e-buen-vivir-pauta-cenario-das-eleicoes-no-equador Acesso em: 01 nov. 2024.
NO Equador, grupos indígenas querem aproveitar o impulso da manifestação de 2019 para ganhar espaço político. G1. Quito, 05 feb. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/02/05/no-equador-grupos-indigenas-querem-aproveitar-o-impulso-da-manifestacao-de-2019-para-ganhar-espaco-politico.ghtml Acesso em: 01 nov. 2024.
El Consejo Nacional Electoral de Ecuador avanza con la verificación de las actas presentadas por Yaku Pérez. RT. Quito, 26 fev. 2021. Disponível em: https://actualidad.rt.com/video/384717-consejo-nacional-electoral-ecuador-verificar-actas-yaku-perez Acesso em: 01 nov. 2024.
El Resaltador producciones, 02/02. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_hBxhicm6Ug&t=206s Acesso em: 01 nov. 2024.
Revista Fórum, episódio 22/02. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WlfeHeKJG6Q Acesso em: 01 nov. 2024.
